O Brasil é um país miscigenado e com pessoas de todas as partes do mundo! Muitas famílias que aqui vivem são formadas por familiares que vieram de outras partes do mundo, já que nosso país passou por um longo período de imigração. Nesse post vamos falar um pouco sobre como obter dupla cidadania e o passaporte europeu, que pode facilitar bastante a vida de quem viaja com frequência ao exterior ou tem o sonho de viver fora.
Como obter passaporte europeu?
Para começar, é importante deixar claro que o passaporte é apenas um documento de viagem. Para ter seu passaporte europeu, primeiro você deverá ser reconhecido como cidadão de uma outra nação. O segundo passo desse processo, após reconhecidos seus direitos, será obter seus documentos pessoais, entre eles o passaporte.
Por que obter a dupla cidadania?
A dupla cidadania ou dupla nacionalidade (ou múltiplas cidadanias/múltiplas nacionalidades) é o reconhecimento de ser nacional de um determinado país com todos os direitos e deveres que essa responsabilidade carrega.
O ordenamento jurídico nacional admite que brasileiros tenham o direito a sua dupla nacionalidade reconhecida — aqui no site do Itamaraty você encontra mais informações e regras. Para quem tem direito de fato e interesse em viajar para o exterior ou morar fora do país, pode ser uma boa providência. Vale ressaltar que não são todos os países que permitem a dupla nacionalidade.
Pontos positivos e negativos da dupla cidadania
Com uma outra nacionalidade reconhecida e, consequentemente, um outro passaporte, novas oportunidades de vida podem surgir, já que você passará a ser considerado também um cidadão de outro país.
Como cidadão europeu, por exemplo, você poderá viver na Europa pelo tempo que quiser, trabalhar na União Europeia, estudar no seu país de origem sem gastos, se aposentar etc. Caso não queira morar fora, você poderá ter mais facilidade para entrar em vários outros países do mundo, já que o passaporte europeu é bastante valorizado e para muitos destinos não necessita visto.
Ao lado dos direitos, surgem também os deveres. Assim como em qualquer nação do mundo, você estará sujeito às leis daquele país do qual é cidadão. Poderá ter que pagar impostos, declarar seus ganhos e ser convocado pelo governo, por exemplo. Caso tenha um problema legal nesse outro país do qual possui cidadania, poderá ter diminuída a proteção do estado brasileiro, já que você estará sujeito às regras desse outro país.
Quem tem direito à dupla cidadania?
Cada nação adota suas próprias regras para reconhecimento de cidadania e elas podem variar bastante. Alguns países permitem que a pessoa tenha reconhecida sua cidadania por laços familiares, outros através de casamento (naturalização), outros através de residência etc.
No Brasil, um país formado por imigrantes, muitas pessoas reconhecem seu direito à cidadania através de ascendência familiar, o direito de sangue ou jus sanguinis, no termo jurídico. Esse direito se dá, por exemplo, quando um avô ou bisavô emigrou de seu país para o Brasil.
Nesse caso, você deverá buscar informações sobre sua ascendência familiar, tentando descobrir se tem um antepassado estrangeiro, de qual nacionalidade e se essa nacionalidade permite o reconhecimento da cidadania.
É bastante difundido no Brasil o reconhecimento de cidadania italiana, portuguesa e espanhola através da descoberta dos antepassados da família e, na maior parte das vezes, não é preciso sair do Brasil para isso!
Em cada país a validação da cidadania é feita de forma diferente e pode exigir documentos e itens diversos, além de tempo de espera e burocracia também diferentes. De maneira geral, o principal é você se informar sobre seus ancestrais, saber onde nasceram/viveram e obter os registros civis das pessoas envolvidas no seu ramo genealógico, comprovando sua ascendência de origem europeia.
Após o reconhecimento da cidadania, você poderá pedir junto ao consulado do país que o reconheceu o seu passaporte europeu.
Cidadania italiana – Quem tem direito?
Segundo o site do Consulado Italiano em Curitiba: “A cidadania italiana iure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, como uma corrente, sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna: têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes.
Caso haja uma mulher na linha de transmissão de cidadania: somente terão direito os seus filhos nascidos a partir da data mencionada acima. Os filhos de mulher italiana nascidos antes de 01.01.1948 podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana somente através de um Tribunal na Itália, não sendo possível o reconhecimento por via administrativa através dos Consulados.”
A cidadania italiana pode ser requerida no Brasil, através dos seus consulados, ou também na Itália. A procura pelo reconhecimento de cidadania italiana no Brasil é muito grande, com muitos pedidos em cada um dos consulados brasileiros e, muitas vezes, com longas filas de espera, que chegam a 10 anos aguardando. Para comprovar seus laços familiares, você precisará apresentar documentos de registro civil, como registros de nascimento, casamento e óbitos e atestar sua ligação hereditária com a pessoa de origem italiana.
Novamente, estamos abordando aqui o assunto de maneira resumida. Para detalhes sobre o reconhecimento da cidadania italiana, acesse o site dos consulados italianos no Brasil. Sempre retire suas informações de sites oficiais, que são a maneira de conferir as informações mais precisas sobre o tema.
Após ter seu direito à cidadania italiana reconhecido, você poderá fazer seus documentos, como o passaporte.
Quanto custa para obter a dupla cidadania?
Os valores para obter a dupla cidadania/dupla nacionalidade variam de acordo com cada país e podem ser bem diferentes dependendo da maneira que esse reconhecimento é feito. Isso porque, como explicamos acima, a obtenção da dupla cidadania pode se dar de diferentes formas
e cada país cobra um valor específico para esse processo. O valor pode mudar até se o requerente for maior ou menos de idade.
No consulado italiano é cobrado €300 por pessoa de taxa para o reconhecimento por laço sanguíneo para maiores de idade. No consulado português em São Paulo, o valor é de €220 + R$ 60 para o reconhecimento de pessoas maiores de idade.
Além disso, com o reconhecimento por direito de sangue você poderá ter gastos com documentos para comprovar seus laços familiares, tais como a emissão da segunda via de registros civis (nascimentos, casamento, óbito), gastos com a tradução desses registros para a língua do país que deseja reconhecimento, gasto com a Apostila de Haia (a maneira de legalizar documentos para ter validade no exterior, e consequentemente em um consulado). Tudo é muito relativo e pessoal. Cada caso é um caso.
Quanto custa a emissão do passaporte europeu?
Assim como a taxa para obter a dupla cidadania, o valor do passaporte varia de país para país. No consulado italiano o passaporte italiano custa 116€, no consulado espanhol o passaporte custa R$165 e no consulado português custa 75€ + R$ 60.
Dica final para obter o passaporte europeu
Se você tem interesse em obter seu passaporte europeu, especialmente por laço sanguíneo, vale a pena começar pesquisando sua árvore genealógica e descobrindo se tem um antepassado europeu em sua origem.
Isso feito, pesquise se o país de seu antepassado permite o reconhecimento da cidadania através de descendência familiar. Consulte sempre as fontes oficiais de informação do país estrangeiro para ter informações precisas e atualizadas sobre como funciona o processo. Após o processo concluído, dê entrada em seu passaporte e comece a viajar ainda mais pelo mundo!
Tem mais dúvidas sobre como obter dupla cidadania ou tirar o passaporte europeu? Entre em contato!